Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso do mibolabs.com e dos produtos oferecidos pela MiBo Labs LLC, incluindo Ordyn+, WhatsApp Referral e PetFinder (coletivamente, os "Serviços"). Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda em se vincular a estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar qualquer um de nossos Serviços, você confirma que aceita estes Termos e concorda em cumpri-los. Se você não concordar, não utilize os Serviços.
2. Descrição do Serviço
A MiBo Labs projeta, desenvolve e opera produtos de software, incluindo plataformas SaaS e aplicativos móveis. Produtos individuais (como Ordyn+, WhatsApp Referral e PetFinder) podem estar sujeitos a termos adicionais específicos, fornecidos dentro desses produtos.
3. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos, ou a maioridade legal em sua jurisdição, para criar uma conta ou aceitar estes Termos. Ao usar os Serviços, você declara que atende a este requisito.
4. Contas de Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e por toda atividade realizada sob sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
5. Uso Aceitável
Você concorda em não usar indevidamente os Serviços, incluindo tentativas de acesso não autorizado, interferência na operação normal, engenharia reversa de nosso software, transmissão de código malicioso, ou uso dos Serviços para qualquer finalidade ilegal.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas, software e tecnologia associados à MiBo Labs e seus Serviços são de propriedade da MiBo Labs LLC ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Nenhum direito é concedido a você, exceto conforme expressamente declarado nestes Termos.
7. Serviços e Links de Terceiros
Nossos Serviços podem se integrar a, ou vincular, serviços de terceiros (como WhatsApp, lojas de aplicativos ou provedores de infraestrutura em nuvem). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.
8. Assinaturas e Pagamentos
Certos recursos de nossos Serviços podem exigir pagamento ou uma assinatura paga. Quando aplicável, preço, ciclo de cobrança e condições de cancelamento serão apresentados no momento da compra, dentro do respectivo produto.
9. Isenção de Garantias
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.
10. Limitação de Responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A MIBO LABS LLC NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO OU RELACIONADOS AO SEU USO DOS SERVIÇOS.
11. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a MiBo Labs LLC, seus membros e colaboradores de quaisquer reivindicações, danos ou despesas decorrentes do seu uso dos Serviços ou violação destes Termos.
12. Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Estes Termos são regidos pelas leis da Commonwealth de Massachusetts, EUA, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados em Massachusetts.
13. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por conduta que acreditemos violar estes Termos ou ser prejudicial a outros usuários, a nós ou a terceiros.
14. Alterações a estes Termos
Podemos modificar estes Termos periodicamente. O uso continuado dos Serviços após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos revisados.
15. Fale Conosco
Dúvidas sobre estes Termos podem ser direcionadas para contact@mibolabs.com.
Este documento é fornecido apenas para fins informativos gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Consulte um advogado licenciado para confirmar a conformidade com as leis aplicáveis à sua situação específica.